Advogado Online

Bianca Freitas

São José do Rio Preto (SP)

Sobre mim

Especialista em Direito de Família

Advogada especializada em direito de família. Formada pela UNIP (Universidade Paulista). Atuo nas áreas civil, família e consumidor.
“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos.”

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Arthur Oliveira Silva

Comentário · há 10 anos

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Jucineia Prussak · há 10 anos

Falar que o pagamento de pensão de uma quantia exorbitante serve para adequar os parâmetros de vida que a criança teria se os pais não estivessem separados é o cúmulo da hipocrisia ou da ingenuidade.

Quem advoga na área da família sabe muito bem que a realidade é completamente diferente. Quantias de R$ 3.000,00 ou mais para crianças de pouca idade nada mais são do que pensão disfarçada para a genitora. A criança terá sim um padrão de vida de acordo com o dinheiro do pai, mas não é por causa do alto valor da pensão. A realidade é que o pai sempre pagará os luxos da criança à parte.

Um pequeno exemplo: um cliente meu pagava R$ 5.000,00 de pensão alimentícia para o filho de 13 anos. Sempre que o filho se encontrava com o pai ele pedia alguma coisa: um tênis "da moda", um brinquedo, etc. O pai compareceu ao meu escritório e me disse as seguintes palavras: "Dr., este valor que estou pagando não está adiantando de nada. A minha ex-mulher paga apenas o colégio e a comida, sendo que isso não passa de R$ 2.000. O menino pede qualquer coisa e ela fala que não tem dinheiro. Como assim? O problema é que eu não vou me recusar a dar nada para o meu filho. Não vou falar pra ele que o papai não vai comprar porque ele já está dando dinheiro pra mamãe e ela que deveria usar uma parte para comprar essas coisas. Se meu filho me pede e eu tenho condições, eu dou. O que não da é eu continuar pagando esse valor de pensão e ainda assim ter que comprar sozinho todas as coisas do meu filho. É quase a mesma coisa que pagar duas pensões, sendo que ela também trabalha".

A quantidade de vezes que eu ouvi este mesmo discurso é simplesmente incontável. Mudam apenas algumas palavras, mas o contexto é sempre o mesmo.

O instituto da pensão alimentícia é tão deturpado socialmente que já me deparei com situações em que a mulher abriu mão da guarda da filha e depois achou um absurdo quando o pai pediu a pensão, chegando ao ponto de falar PARA O JUIZ que achou que pagar alimentos era "coisa do homem".

E outra coisa: prisão civil por dívida de alimentos? Pelo amor de Deus, isso nunca fez o menor sentido!!! Achei que um dia tirariam isso, mas pelo visto preferem insistir no erro. Se o indivíduo não paga quando está solto, até parece que vai pagar estando preso. Já vi pessoas perdendo o único e miserável emprego que tinham por causa disso. Esse trecho da lei "inadimplemento inescusável" é pura perfumaria. Levando em consideração a atual situação do nosso país, a mera condição de desemprego já deveria ser justificativa mais do que suficiente.

Avançam em algumas coisas e regridem em outras. Lamentável!

Admilson Silva

Comentário · há 10 anos

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Jucineia Prussak · há 10 anos

Eu tinha um emprego bom, era solteiro e responsável .
Conheci uma garota, e começamos um relacionamento (afetivo). Passou-se algo em torno de um mês para termos uma relação sexual. Porém eu percebi que ela estava muito interessada sexo, não que eu tenha achado isso um problema, mas .... Enfim, eu sempre tive a responsabilidade de utilizar preservativo, mas observei que ela sempre trazia na bolsa alguns preservativos, Com isso ora eu usava o meu , ora usava o que ela trazia.
Em um certo dia , houve um rompimento da camisinha e isso bem no começo da relação, então peguei outra camisinha que estava na bolsa dela, e percebi que a camisinha estava vazando, foi quando descobri que ela havia perfurado as camisinhas, como na maioria das vezes era ela que colocava eu não havia percebido. Porém percebi tarde de mais, ela já estava grávida.
E como disse no começo do texto, sempre fui muito responsável, e assumi essa responsabilidade.O casamento durou 8 anos e vieram mais 2 filhas por consequência da falta de responsabilidade dela, pois acredite, eu é quem lembrava ela de tomar as pilulas, e digo com toda certeza, ela nunca conseguiu tomar uma cartela certa, do inicio ao fim. Após o rompimento, eu paguei pensão durante um tempo, até perceber que o dinheiro que eu pagava nunca chegava até minhas filhas. Ela a ex arrumou outro marido, e acredite, engravidou dele também, e nesse período o dinheiro que deveria chegar até minhas filhas, ficava na mão do marido dela.
Ai eu lhe pergunto Sr. Alberto Piccoli, como o sr. vê esta situação??? como o sr. faz uma analogia dos fatos narrados ????
Tendo em vista que eu sempre fui responsável, sempre procurei nos proteger, enquanto ela furava camisinha ????
E depois eu mandando dinheiro, e ela com marido dentro de casa, fumando e bebendo as minhas custas. Sim sei que ele fazia isso com meu dinheiro (alias das minhas filhas), pois elas não tinham calçados, roupas, enfim nada do que eu mandava era de fato utilizado para elas.
E a Senhora justiça , me negou a guarda todas as vezes que tentei.
A senhora justiça, quis me obrigar a manter o marmanjo, e pior, dentro da casa que comprei e deixei para elas, ou seja, eu pagava pensão não para 3 filhas, mas sim para 3 filhas, pro marido dela e para o filho deles.
Aqui em nenhum momento eu argumentei ou citei as dificuldades que passei, mas não pense sr Alberto Piccoli, que o dinheiro que um pai paga a uma filha, vai exclusivamente para ela, para atender as necessidades básicas dela....
Só estando na pelé de alguém como eu estive, é que se terá real noção da situação.

Perfis que segue

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